MIPC-PE PARTICIPA DE MEDIAÇÃO COM O
ESTADO DE PERNAMBUCO NO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO
O
MIPC-PE por intermédio de sua banca jurídica e
de forma unilateral oficiou o Ministério Público do
Trabalho denunciando as condições de trabalho das
unidades policiais, o que gerou uma abertura de
mediação intermediada pela Procuradora do Trabalho
Drª Jailda Eulídia da Silva Pinto que concedeu o prazo
até sexta-feira (31.08) para que o Governo resolvesse
as demandas.
de forma unilateral oficiou o Ministério Público do
Trabalho denunciando as condições de trabalho das
unidades policiais, o que gerou uma abertura de
mediação intermediada pela Procuradora do Trabalho
Drª Jailda Eulídia da Silva Pinto que concedeu o prazo
até sexta-feira (31.08) para que o Governo resolvesse
as demandas.
Após
a mediação que ocorrerá na data acima referendada
e caso o Estado não providencie a resolução dos
problemas será instaurado Inquérito Civil Público
para apurar o grau de insalubridade que os policiais
civis suportam no seu labor, cumulada com a falta de
higiene e em alguns casos até de água encanada.
e caso o Estado não providencie a resolução dos
problemas será instaurado Inquérito Civil Público
para apurar o grau de insalubridade que os policiais
civis suportam no seu labor, cumulada com a falta de
higiene e em alguns casos até de água encanada.
VALE REFEIÇÃO – CORREÇÃO – AÇÃO JUDICIAL – ASSOCIADOS
Associação MIPC-PE
impetra ação judicial coletiva para corrigir valor do vale refeição para os
seus associados. Para quem ainda não é filiado basta se associar.
É
notório na categoria que o MIPC-PE possui uma das melhores bancas de advogados
em relação às entidades classista de Pernambuco. Desde junho do corrente ano,
nossa BANCA BUREUA ADVOCACIA impetrou ação judicial coletiva com
o fito de reajustar o valor do vale refeição e solicitar o pagamento do
retroativo (processo nº 0037278-67.2012.8.17.0001).
O
Movimento Independente reafirma a postura de compromisso com a categoria e a
luta constante por melhores condições de trabalho. Vamos seguir em frente,
pautados na transparência e não na mentira que outrora nós vivenciamos em
outras entidades.
Matéria na íntegra
sobre o vale refeição: http://www.mipcpe.com/2012/05/vale-refeicao-correcao-acao-judicial_27.html
Dados do Processo |
 |
 |
Número NPU
|
0037346-17.2012.8.17.0001
|
Descrição
|
Procedimento ordinário
|
Vara
|
Oitava Vara da Fazenda Pública
|
Juiz
|
Wagner Ramalho Procópio
|
Data
|
05/06/2012 17:29
|
Fase
|
Devolução de Conclusão
|
Texto
|
PROCESSO 0037346-17.2012.8.17.0001
DECISÃO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 24.132.318/0001-94, através de advogados habilitados nos autos, propôs a presente Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada contra ESTADO DE PERNAMBUCO visando a percepção integral do beneficio do vale-refeição aos funcionários vinculados a Secretaria de Defesa Social. Juntou documentos. É a síntese. Para a concessão de antecipação de tutela é necessário que se demonstre a verossimilhança das alegações e o fundado receio de que, não sendo concedido de pronto o direito pleiteado, sofra seus titulares efetivo prejuízo, A descrição fática e os documentos vindos com a exordial não me permitem identificar estas circunstâncias nas argumentações que dão suporte ao pedido. Por fim, não se podem olvidar questões de ordem legal, na medida em que, o art. 1º, § 3º da Lei nº 8.437/92 e a Lei nº 9.494/97 condicionam a antecipação de tutela contra a Fazenda Pública a certos requisitos, ao mesmo tempo em que impedem a concessão de medidas dessa natureza para pagamento de vantagens a servidores públicos. Ante a vedação legal, INDEFIRO a antecipação pretendida. Cite-se. Recife, 05 de junho de 2012. WAGNER RAMALHO PROCÓPIO JUIZ DE DIREITO |
PCCV – ATIVIDADE PRIVADA E PÚBLICA – AÇÃO JUDICIAL – CONTAGEM ATÉ 10 ANOS
O
MIPC-PE informa aos seus associados e policiais civis que impetrará ação judicial para corrigir a discrepância de
entendimento em relação à contagem do tempo de serviço não
policial ou correlata, ou seja, iniciativa privada e pública para efeito do
PCCV, que para os delegados de polícia, a comissão entendeu que a
contagem deveria ser integral até o limite de 10 anos,
já para os demais servidores que a contagem deveria ser de 1/3 até o limite de
10 anos.
A
contagem do referido tempo de serviço para efeito de enquadramento possui
previsão no artigo 19, § 3º da Lei Complementar 137 de 2008 que institui o PCCV
dos Agentes de Polícia e correlatos, além do artigo 9º, § 3º, inciso II da Lei
Complementar 181 de 2011, que estabelece o PCCV do cargo de Delegado de
Polícia, ou seja, todos policiais
civis.
Aos
interessados em ingressar com a demanda judicial, segue abaixo a proposta e a
documentação que deverá ser providenciada o quanto antes para que nossa banca
de Advogados do BUREAU ADVOCACIA, composto de excelentes profissionais
possa corrigir mais um absurdo do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Polícia Civil.
PROPOSTA:
1. gratuidade nas ações para os associados;
2. gratuidade nas ações para
quem se filiar à associação até a próxima sexta-feira, dia 31.08.2012.
DOCUMENTAÇÃO:
3. Cópia dos contracheques do mês de
julho até o presente mês;
4. Cópia da carteira funcional;
5. Cópia do comprovante de residência;
6. Cópia do protocolo que deu entrada
no GRH, solicitando o enquadramento do ano passado ou do corrente;
7. Cópia do requerimento (se houver);
8. Cópia do prontuário funcional (Solicitar ao GRH, na divisão de cadastro que fica no térreo)
9. Cópia da certidão de tempo de
serviço emitida pelo Órgão Público, quando o tempo de serviço for público (caso tenha dificuldade procurar no GRH, a divisão de cadastro que fica
no térreo e requerer a cópia);
10. Cópia da certidão de tempo de contribuição do INSS,
quando o tempo de serviço for de iniciativa privada (caso tenha dificuldade procurar no GRH, a
divisão de cadastro que fica no térreo e requerer a cópia);
Obs.: Todos
os documentos deverão ser enviados em DUAS vias e não
poderá faltar nenhum documento obrigatório, pois obstará a impetração da ação.
Qual o local da entrega da documentação?
|
* RECIFE:
- A documentação deverá ser entregue ao nosso Diretor Jurídico Emmanuel Egberto, até a abertura da nossa subsede - Telefone: 9861-6161
* CARUARU e DEMAIS CIDADES:
- A documentação deverá ser entregue na nossa SEDE ou enviadas
pelos Correios, localizada na Rua Nunes Machado, nº 316, bairro Centro,
Caruaru/PE – CEP 55.002-090 – Telefone: 3721-4317 / 9861-6263.
|
O MIPC-PE procurará retificar todas as falhas do
PCCV, partindo da esfera administrativa quando possível, até o ingresso de
ações no âmbito judicial. Vamos divulgar nossas ações entre os policiais para
ganharmos mais força na luta por melhores dias para os nossos valorosos
policiais civis.
Venha participar do MOVIMENTO INDEPENDENTE que está
transformando os rumos da Polícia Civil de Pernambuco
POLICIAIS MILITARES APREENDEM DROGA AO LADO DO PRESÍDIO
 |
| Cabo Luiz e Soldado Luciano Santana. |
Por
volta das 3:30h deste sábado (25) o soldado Dalmácio da Policia Militar que
estava de plantão nas guaritas do presídio Juíz Plácido de Souza em Caruaru,
percebeu a aproximação de um motoqueiro em atitude suspeita, o PM concentrou as
atenções no suspeito e percebeu que o mesmo ao passar pelo muro do presídio reduziu
a velocidade da moto e jogou um embrulho na tentativa de introduzi-lo na unidade
prisional, o soldado Dalmácio rapidamente
foi verificar o pacote e para sua surpresa constatou que se tratava de uma
bolsa com quase um quilo de maconha e um telefone celular.
O
cabo Luiz e o Soldado Luciano Santana foram acionados pelo PC 24 para fazer a
entrega do entorpecente no Plantão da Delegacia Regional. A droga pesou 985
gramas.
“POLICIAIS FEDERAIS LOTADOS NA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES APREENDERAM 12.000 (DOZE MIL) MICRO-SELOS DE LSD E 200G DE HAXIXE, PRENDENDO DOIS RECIFENSES COM NÍVEL SUPERIOR, SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS NOS BAIRROS DA IMBIRIBEIRA E PIEDADE-RECIFE/PE”.
Policiais
Federais lotados na Delegacia de Repressão a Entorpecentes prenderam, por volta
das 16h do dia 24/08/2012, sexta-feira, dois recifenses, ambos residentes no
bairro de Piedade-PE, sendo, um auxiliar logístico,
25 anos, solteiro, de nível superior completo e o segundo, estudante, 26 anos,
solteiro de nível superior incompleto.
As
prisões ocorreram em virtude de investigações realizadas pela Delegacia de
Repressão a Entorpecentes-DRE da Polícia Federal em Pernambuco, as quais davam conta
de que estaria chegando a Recife/PE, oriundo do exterior, através de entrega
expressa, certa quantidade de droga sintética. De posse dessas informações foi
feita vigilância nas proximidades da empresa onde aconteceria a entrega da
droga, visando localizar e abordar os possíveis suspeitos. Ato contínuo os
agentes lograram êxito em visualizar por volta das 16hs, a chegada de um homem dirigindo
um veículo fiat uno de cor prata, entrando e saindo do estabelecimento de carga
com dois envelopes em suas mãos.
Diante
do fato de que, em todo o tempo que ficaram na localidade ninguém tinha
aparecido para retirar nenhuma correspondência, os policiais resolveram proceder
uma verificação minuciosa no conteúdo dos envelopes, e, após abordagem, o auxiliar
logístico de pronto confessou que estava transportando micro-selos de LSD. No
decorrer da análise foi verificado que o endereço que estava em uma das
correspondências pertencia a uma segunda pessoa, a qual fornecia seu endereço
para recebimento e retirada da droga. A equipe de agentes deslocou-se para o
endereço constante e lá chegando identificaram e prenderam também o estudante,
franqueando a entrada dos federais no interior da sua residência onde foi
encontrado cerca de 200g (duzentos) gramas de haxixe.
Terminado
os trabalhos investigativos e sendo descoberta a droga os dois suspeitos foram levados
para a Superintendência da Polícia Federal em Recife/PE, para que fossem
adotados os procedimentos de polícia judiciária, tendo sido autuados por
tráfico internacional de entorpecentes e associação (artigo 33, 35 e 40 inciso
I da Lei 11.343/03) e, caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de
5 a 20 anos de reclusão.
Em
seu interrogatório ambos admitiram ser usuários de drogas e que os micro-pontos
de LSD seriam vendidos para pessoas de classe média-alta em festas “raves” na
capital pernambucana. Além da droga
também foram apreendidos, 01 (um) veículo fiat uno de cor prata e vários
documentos “cash passaport” e “cartões travelex”. Após as praxes processuais os
autuados foram submetidos a exame de corpo de delito no IML – Instituto de
Medicina Legal e em seguida recambiados para o COTEL- Centro de Observação e
Triagem Professor Everardo Luna, onde ficarão a disposição da justiça.
O
LSD - Ácido Lisérgico Dietilamida é
produzido a partir de um fungo do centeio, sendo aplicado por via oral,
absorção sub-lingual, injetado ou inalado. Seu uso foi proibido em 1965 nos
Estados Unidos e em 1971, no resto do mundo. Com o uso constante, pode causar
aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, paranóias, ataques de
pânico e doenças mentais, como esquizofrenia.PRESO ESTUPRADOR EM CARPINA.
Policiais Militares e Civis da Equipe Malhas da Lei da Área Integrada de
Segurança 11 (2° Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Seccional), juntamente com
Policiais Civis da DEPOL de Carpina, prenderam na manhã de hoje, o acusado REGINALDO LUIZ DOS
SANTOS, com 31 anos de idade, incurso nas penas do ARTIGO 217-A
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Consta nos Autos da Denúncia a acusação de estupro de
vulnerável contra a sua enteada que possui necessidades especiais a
menor J. E. S. A de 14 anos de idade, fato ocorrido no mês
de Julho do corrente ano e denunciado pela família da menor no dia
01/08/12, o fato foi denunciado pela tia sogra do acusado, que
conforme depoimentos a tia da menina afirmou que percebeu no dia 30/07/12, a
sua sobrinha J. E. S. A, triste sentada no quintal de sua casa,
ocasião em que indagou a menor, a qual relatou que havia sofrido
violência sexual por parte do seu padrasto, tendo inclusive mostrado as
posições que o acusado abusava da mesma, se aproveitando das necessidades
especiais da vítima, onde depois do registro da ocorrência, a menor foi
encaminhada para acompanhamento psicológico no CREAS de Carpina e ao IMIP onde
foi confirmado que a menor estava com atividade sexual ativa
e suspeita-se de estar grávida, que posteriormente foi levada ao
Instituto Médico Legal na Cidade de Recife, a fim de ser realizado exame
sexológico na mesma.
A prisão se deu por força do Mandado, expedido em 24 de Agosto de
2012, pela Juíza de Direito da Primeira Vara da Comarca de Carpina-PE.
REGINALDO foi apresentado na DP de Carpina e posteriormente recolhido à
Cadeia Pública de Lagoa do Carro, à disposição da Justiça Pública.MOTORISTA DE CARRO DE PUBLICIDADE É ALVEJADO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM BEZERROS
Um motorista de carro de som
foi alvo de disparos de arma de fogo na manhã desta sexta-feira (14), em
Bezerros, enquanto dirigia um carro de publicidade da campanha da prefeita Bete
de Dael (PR) candidata a reeleição.
O fato aconteceu na Rua
Siqueira campos, em frente a Escola Maria de Lurdes Chagas, próximo ao lixão da
cidade.
Segundo as informações
repassadas para a polícia, a vítima Adeilson
Romualdo da Silva, conhecido por Dada,
de 36 anos que reside na Rua 16 no Bairro da COHAB, foi alvejado a bala na
região da cabeça. O mesmo foi socorrido à Unidade Mista da cidade e transferido
para o HR na capital pernambucana, a autoria e os motivos não foram informados.
As investigações estão sendo apuradas pela Delegacia de Polícia Civil local e a coordenação da campanha acredita que o crime pode ter tido motivação política.
TAXISTA DESAPARECIDO
Está
desaparecido desde a última sexta-feira (24), o taxista Josias Francisco de
Barros, que mora no Centro de Caruaru-PE e trabalha na Praça Pedro de Souza
em frente ao Armazém Nordeste no Centro da cidade. Além do taxista o seu carro
(taxi) também está desaparecido a placa do veículo é NXW-8538, um Fiat Siena
preto.
Seus familiares estão aflitos com o seu desaparecimento,
testemunhas afirmam que ele pegou uma corrida com um casal e as 10h da manhã com
destino a Bezerros. Ele tem 68 anos, é moreno, estatura média, olhos
claros. Quem tiver qualquer notícia do seu paradeiro, por favor ligue. (81) 9812-4780 / 9673-0651 / 9427-0111 / 9298-8273.
ADOLESCENTE É ASSASSINADO EM CARUARU
O
crime aconteceu em frente a casa da vítima por volta das 21h deste sábado (25) em
Caruaru, Antony Anderson Leito de
Adelino, de 16 anos, morava na avenida João Soares de Lira, nº 1.682, bairro
Divinópolis. De acordo com informações da polícia, ele tinha acabado de chegar
em casa em uma moto, quando dois elementos chegaram em outra moto e efetuaram
alguns disparos de arma de fogo atingindo a vítima com um tiro na cabeça. O jovem
ainda chegou a ser socorrido por populares para o HRA onde veio a falecer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário